Manual de Boas Práticas de Conduta e Integridade
MENSAGEM DA DIRETORIA
Na Supera Comunicação LTDA. (“Supera”), temos a missão de promover a comunicação de dentro para fora, alinhando a transformação das organizações às suas estratégias. Desde nossa fundação em 2011, nos comprometemos com os mais altos padrões de ética em tudo o que fazemos.
Ao longo dos anos, construímos relacionamentos sólidos com clientes de diversos setores. Essas parcerias não apenas nos proporcionam uma vasta experiência na vivência de diferentes culturas e segmentos de negócio, mas também reforçam nosso compromisso com a integridade em todas as nossas interações.
Diante disto, é com satisfação que apresentamos o nosso Manual de Boas Práticas de Conduta e Integridade (“Manual”), que reflete os compromissos fundamentais para o sucesso da Supera e para o impacto positivo que buscamos gerar nas organizações que servimos e que deve direcionar a conduta individual e coletiva de todos os que fazem parte desta organização.
Claudius Ricardo Teixeira de Aguiar José Luis Ovando Pinto Jr.
ABRANGÊNCIA DO MANUAL
O Manual de Boas Práticas de Conduta e Integridade da Supera tem como objetivo fornecer um roteiro prático de condutas esperadas de todos os profissionais e prestadores de serviços da Supera, independentemente de suas funções, obrigações, níveis hierárquicos ou vínculo jurídico.
Na Supera, nosso compromisso com a sociedade vai além do nosso trabalho diário. Ele é embasado em valores sólidos e no compromisso com a excelência, responsabilidade social, ética, transparência e integridade, que orientam cada uma de nossas ações. Estamos empenhados em contribuir para uma sociedade mais justa, responsável e inclusiva, onde a transparência e o respeito são pilares fundamentais.
AMBIENTE DE TRABALHO
Na Supera, promovemos um ambiente de trabalho respeitoso e seguro para nossos profissionais. Todos são incentivados a contribuir para um clima de confiança, onde o diálogo aberto e o respeito mútuo são essenciais.
Rejeitamos qualquer forma de discriminação, preconceito, injúria ou intimidação, seja em razão de raça, cor, religião, sexo, orientação sexual, identidade de gênero, idade, local de nascimento ou origem, imigração ou situação de refúgio, histórico carcerário, capacidades físicas, psicológicas ou intelectuais, convicções políticas ou sindicais ou quaisquer outras características que tornam cada indivíduo único e singular e encorajamos a denúncia de comportamentos inadequados, o que pode ser feito de forma confidencial.
Não admitimos agressões, violência, uso indevido de substâncias e qualquer forma de exploração no trabalho.
Nossa Empresa está comprometida com a responsabilidade social e o respeito aos direitos humanos, garantindo operações alinhadas com os mais altos padrões éticos e legais.
VEDAÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL, ASSÉDIO
MORAL E OUTRAS FORMAS DE VIOLÊNCIA
A Supera repudia qualquer forma de assédio.
Também não será tolerada gestão injuriosa, caracterizada por ameaças, uso de linguagem inapropriada para o ambiente de trabalho ou exigências excessivas praticadas contra os profissionais em geral.
Encorajamos todos a relatarem qualquer forma de assédio ou abuso pelo e-mail conformidade@superacomunicacao.com.br, garantindo um ambiente de trabalho seguro e respeitoso para todos. Sua privacidade será respeitada.
OPORTUNIDADES IGUAIS DE TRABALHO
No processo de seleção e contratação dos profissionais da Supera, realçamos os princípios da transparência, diversidade, igualdade e imparcialidade, assegurando que todos os candidatos recebam tratamentos iguais e sejam avaliados com base em suas qualificações e experiências, sem que haja favoritismo nas contratações e progressão de carreiras. Valorizamos a diversidade e a inclusão, não discriminando candidatos ou profissionais já contratados.
Respeitamos a confidencialidade dos dados dos candidatos, conforme determina a LGPD, e fornecemos feedback construtivo aos participantes do processo seletivo. Após a contratação, oferecemos um acolhimento e integração para facilitar a adaptação do novo profissional à equipe e à cultura organizacional.
SEGURANÇA NO TRABALHO
Para a Supera, a segurança no trabalho é uma prioridade. Apesar de nossas atividades não representarem riscos para a segurança física, sabemos que alguns profissionais passam longos períodos trabalhando no computador. Desta forma, recomendamos a todos que sigam boas práticas para garantir o bem-estar e prevenir lesões relacionadas ao trabalho.
BENS E RECURSOS TECNOLÓGICOS DA SUPERA
A utilização responsável dos bens e equipamentos da Supera é essencial, devendo este uso ser estritamente profissional e de acordo com as boas práticas de segurança da informação. É terminantemente proibido o uso de equipamentos e ferramentas da Supera para atividades não relacionadas ao trabalho, como jogos, compartilhamento de conteúdo inapropriado ou disseminação de fofocas.
Todos os equipamentos da Empresa estão sujeitos a monitoramento, sem expectativa de privacidade por parte dos profissionais. Devem ser utilizados de maneira ética, responsável e conforme a legislação aplicável, sendo os profissionais responsáveis por sua correta utilização e conservação.
A Supera considera a segurança e integridade de suas operações e informações uma prioridade e proíbe a cópia ou compartilhamento de informações sem autorização prévia. Infrações a estas regras estão sujeitas a punições que incluem advertências, suspensões ou até mesmo rescisão do contrato, conforme a gravidade da situação.
COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS NA EMPRESA
Na Supera, é proibida a venda de produtos e outros itens nas áreas internas. Os profissionais podem realizar essas atividades nas áreas externas, desde que não prejudiquem suas funções ou as operações da Empresa. Essa permissão está sujeita a regulamentos adicionais e pode ser revogada pela administração se afetar negativamente as operações ou o ambiente de trabalho. O objetivo é garantir a produtividade e evitar interrupções nas operações internas. É importante que todos respeitem essa norma para manter um ambiente de trabalho harmonioso.
MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS
Somente pessoas autorizadas pelos diretores da Supera ou por designados da Diretoria têm permissão para realizar a comunicação institucional em nome da Empresa. Esses representantes devem agir com responsabilidade e seguir as diretrizes estabelecidas neste Manual ao se manifestarem publicamente em nome da Supera.
Quaisquer manifestações públicas realizadas pelos profissionais da Supera que expressem opiniões de natureza política, religiosa e gênero, sob qualquer forma, seja por meio de artigos, entrevistas, conferências ou nas redes sociais, devem deixar claro e expresso que se trata de manifestação pessoal, não relacionada ou referendada pela Supera.
PREVENÇÃO A CONFLITO DE INTERESSES
Na Supera, todas as decisões comerciais devem ser guiadas por critérios transparentes e técnicos, evitando conflito de interesses entre responsabilidades profissionais e interesses pessoais. Exemplos incluem participações financeiras em empresas que fazem negócios com a Supera e parentesco ou amizade com agentes públicos com poderes que possam afetar o cotidiano da Supera (ex.: obtenção de licenças, alvarás, etc.)
Os profissionais devem comunicar prontamente qualquer situação de conflito de interesses pelo e-mail conformidade@superacomunicacao.com.br e se abster de representar os interesses da Empresa em transações envolvendo parentes ou amigos próximos sem autorização.
Manter a integridade, transparência e objetividade é fundamental para preservar a confiança dos clientes e a reputação da Empresa.
BRINDES, PRESENTES, CONVITES E HOSPITALIDADES
A oferta ou recebimento de brindes, presentes, convites e hospitalidades é uma prática de mercado que tem como objetivo demonstrar cortesia e reconhecimento dos bons vínculos de parcerias comerciais. No entanto, deve ser cuidadosamente analisada para evitar influências indevidas nas relações comerciais da Supera. Certos critérios, como valor, frequência, relevância, legalidade e transparência, devem fazer parte desta análise.
Antes do recebimento ou concessão dessas cortesias, devemos nos perguntar:
• O presente ou hospitalidade é ou pode parecer uma recompensa para uma transação de negócios?
• A aceitação ou oferta do presente ou hospitalidade implica ou poderia implicar em uma obrigação?
• O presente ou hospitalidade ultrapassa US$ 50.
Se a resposta a qualquer dessas perguntas for “sim”, o presente ou hospitalidade não deve ser oferecido ou aceito. Além disso, é expressamente vedado o recebimento ou oferecimento de dinheiro ou similar (ex.: pagamento de despesas pessoais).
Brindes institucionais sem valor de mercado podem ser aceitos ou concedidos pelos profissionais, desde que comunicados ao Líder imediato. Convites para eventos com despesas custeadas por clientes ou prestadores de serviços exigem aprovação interna e devem estar em conformidade com este Manual.
Recomenda-se atenção ao contexto do recebimento ou concessão dessas cortesias, garantindo que não interfiram em decisões de negócios. Em caso de dúvidas, os profissionais devem buscar orientação pelo e-mail conformidade@superacomunicacao.com.br.
Vale destacar: oferecer qualquer tipo de gratificação a agentes públicos ou pessoas ligadas à Administração Pública é estritamente proibido e deve ser reportado pelo e-mail conformidade@superacomunicacao.com.br.
DOAÇÕES, PATROCÍNIOS E CONTRIBUIÇÕES PARTIDÁRIAS
Todos os pedidos de doações ou patrocínios à Supera devem ser encaminhados ao e-mail conformidade@superacomunicacao.com.br para análise do alinhamento aos valores e interesses da Supera, bem como se estão de acordo com as leis, este Manual e outras políticas internas da Empresa. Qualquer doação aprovada será registrada conforme a legislação vigente.
É importante observar que a Supera não faz contribuições para campanhas políticas, partidos, candidatos ou organizações filiadas a eles, conforme vedação expressa na Lei no 9.504/1997. Os Profissionais que fizerem ou pretenderem fazer contribuições neste sentido devem ter cuidado para garantir que suas ações pessoais não sejam confundidas ou associadas como práticas realizadas, direcionadas, fomentadas, incentivadas ou de qualquer forma estimuladas pela Empresa.
Além disso, caso desejem se envolver em atividades políticas, os Profissionais devem informar, através do e-mail conformidade@superacomunicacao.com.br para avaliar possíveis conflito de interesses. O uso do ambiente de trabalho ou recursos da Empresa para campanhas políticas é estritamente proibido.
RELAÇÃO COM CONCORRENTES E DEFESA DA CONCORRÊNCIA
A Supera valoriza a livre concorrência e adota práticas éticas para garantir competição justa. É proibido participar de acordos com concorrentes para manipular preços, dividir mercados ou restringir ofertas.
Caso algum Profissional participe de reuniões onde temas anticompetitivos são discutidos, deve interromper a conversa, se retirar do ambiente — solicitando que sua retirada conste na ata do encontro — e relatar o incidente ao e-mail conformidade@superacomunicacao.com.br.
CORRUPÇÃO E SUBORNO
A Supera rejeita firmemente a corrupção em todas as interações com agentes públicos, nacional e internacionalmente. Isso inclui suborno, peculato, vantagens indevidas e pagamentos para facilitar processos. Tais práticas são proibidas, seguindo leis anticorrupção nacionais e estrangeiras, como a Lei Anticorrupção Brasileira no 12.846/2013. Em nossas relações comerciais, buscamos agir com integridade e transparência, promovendo uma cultura ética.
É fundamental notar que as regras de prevenção e combate à corrupção e suborno devem ser seguidas também nas relações com prestadores de serviços privados. Considera-se corrupção privada qualquer ação que envolva promessas, ofertas, pagamentos ou recebimentos de vantagens indevidas em troca da quebra de deveres funcionais, contratuais ou legais de um parceiro privado. Isso inclui fraudes contra pessoas ou empresas privadas com o objetivo de obter vantagens ilícitas para a Supera, seus prestadores de serviços, clientes e terceiros. A Supera reforça sua total oposição à corrupção privada, proibindo-a de maneira rigorosa e explícita.
Todas as práticas relacionadas à corrupção de agentes públicos ou privados devem ser reportadas para a Supera pelo e-mail
conformidade@superacomunicacao.com.br mesmo que sob instrução contrária, garantindo um ambiente de trabalho ético e livre de corrupção.
RELACIONAMENTO COM PRESTADORES DE SERVIÇOS, FORNECEDORES E TERCEIROS E DEVIDA DILIGÊNCIA
A Supera mantém relações e comunicação transparente e aberta com seus prestadores de serviços, fornecedores e terceiros, baseando seus relacionamentos comerciais na legalidade, integridade e boa-fé. Desta forma, mitigamos riscos, protegemos nossa reputação e promovemos relações comerciais sustentáveis e mutuamente benéficas.
A diligência em relação a prestadores de serviços, fornecedores e terceiros é fundamental para a Supera garantir a integridade e qualidade em suas operações. Realizamos avaliações para selecionar prestadores de serviços alinhados com nossos valores éticos e compromissos de responsabilidade social e ambiental, incluindo análises de conformidade legal e reputação no mercado. Estas análises podem ser periodicamente renováveis, especialmente, em relação a parcerias de longo prazo ou em relação a prestadores de serviços que atuem como representantes ou procuradores da Supera.
LAVAGEM DE DINHEIRO
A Supera repudia e combate a lavagem de dinheiro, que envolve dissimular a origem ilícita de bens para fazê-los parecer legítimos. Essa prática é prejudicial e ilegal, comprometendo a integridade dos negócios.
Todos os profissionais devem estar atentos a sinais de atividades suspeitas, como pagamentos em dinheiro por meios incomuns ou através de terceiros não relacionados ou ainda quando há relutância em fornecer informações. Se houver qualquer indício de lavagem de dinheiro, é crucial comunicar imediatamente a Supera pelo e-mail conformidade@superacomunicacao.com.br. Os prestadores de serviços também são incentivados a relatar comportamentos suspeitos, contribuindo para a prevenção desse crime.
COMBATE A FRAUDES
A Supera considera “fraude” como qualquer ato que engane, distorça informações ou viole a verdade. Isso inclui falsificação de documentos, prestação de informações falsas e apresentação de despesas fictícias ou superfaturamento de despesas, criação de fornecedores fictícios para emissão de pagamentos indevidos, entre outros.
A Supera não tolera fraudes e espera que profissionais e prestadores de serviços ajam diligentemente para evitar, identificar e relatar qualquer suspeita de fraude à Supera pelo e-mail conformidade@superacomunicacao.com.br.
A ocorrência de fraude resultará em medidas disciplinares e possíveis denúncias às autoridades competentes.
RELATÓRIOS, CONTRATOS E REGISTROS CONTÁBEIS E FINANCEIROS
A Supera compromete-se a respeitar todas as leis e regulamentos contábeis e financeiros aplicáveis, garantindo a precisão e veracidade de relatórios, contratos e registros contábeis. Profissionais e prestadores de serviços são responsáveis por relatar qualquer irregularidade nas informações contábeis e documentos relevantes.
Contratos envolvendo a Supera devem ser claros e precisos, sem margem para interpretações dúbias, e acordos financeiros irregulares são estritamente proibidos. Todos os pagamentos e compromissos devem ser autorizados pelo nível hierárquico competente e registrados para prestação de contas.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
A propriedade intelectual — protegida ou não — é um ativo essencial para a Supera, abrangendo diversos itens, como know-how, dados técnicos, estratégias, informações relacionadas à formação de preços e modelo de negócio, invenções, entre outros.
Todo trabalho intelectual desenvolvido durante o exercício das atividades profissionais ou comerciais junto à Supera é propriedade exclusiva da Empresa, e sua divulgação requer autorização expressa.
Os profissionais devem comunicar prontamente ao seu Líder qualquer invenção relacionada aos negócios da Empresa para garantir sua proteção adequada. O uso, divulgação ou cópia de informações da Empresa para fins não autorizados é estritamente proibido e considerado uma ofensa grave, sujeita a medidas disciplinares e legais.
Além disso, é responsabilidade dos profissionais zelar pela proteção da propriedade intelectual de prestadores de serviços ou terceiros, e informações obtidas no ambiente profissional devem ser utilizadas exclusivamente para o trabalho em questão, sem divulgação não autorizada.
PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
A Supera garante a proteção dos dados pessoais conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), adotando práticas de compliance digital e segurança da informação. Os profissionais e prestadores de serviços devem tratar os dados pessoais apenas dentro das hipóteses legais, garantindo que sejam utilizados apenas para as finalidades informadas aos titulares e sem discriminação.
Essa preocupação é essencial para manter a confiança e transparência nas relações com clientes, prestadores de serviços e demais partes interessadas.
SUSTENTABILIDADE
A Supera prioriza a sustentabilidade e a preservação do meio ambiente em seus negócios, promovendo a economia de recursos e a inovação em seus processos. Além disso, busca influenciar seus prestadores de serviços e outras empresas a adotarem práticas semelhantes.
Com foco na responsabilidade socioambiental, incentivamos a preservação dos ecossistemas e a adoção de boas práticas ambientais, promovendo o uso consciente dos recursos naturais.
MANIFESTAÇÕES E DENÚNCIAS
Este Manual serve como um guia para orientar as ações dos Profissionais da Supera e prestadores de serviços, a ser aplicado em conjunto com outras políticas internas e a legislação vigente. Qualquer violação deve ser relatada aos canais de comunicação designados:
Seu Líder;
Canal de Denúncia: e-mail conformidade@superacomunicacao.com.br.
Todas as denúncias serão tratadas com confidencialidade, com possível colaboração com as autoridades competentes. A Supera não tolera retaliação contra denunciantes de boa-fé. Denúncias caluniosas serão investigadas, e os responsáveis sujeitos a medidas disciplinares e legais.
